Termos e condições de venda em Portugal

2: Formação do contrato e encomendas

• Os preços são apresentados em euros (EUR) e são os que aparecem no checkout.
• Quaisquer custos de entrega são mostrados antes da confirmação da encomenda.
• O IVA não é aplicável. www.velas-sombra.com é operado a partir da Suíça como atividade independente (Canton de Vaud 1644894-30 / CHE-389.582.350).
• Os preços podem variar, mas aplica-se o preço mostrado no momento da encomenda.

• As ofertas estão sujeitas a disponibilidade.
• Descrições, imagens e medidas são fornecidas como guia para apoiar a decisão de compra.

• Qualquer encomenda validada implica a aceitação destas condições.
• O contrato de compra e venda considera-se formado quando a encomenda é aceite e a mercadoria é expedida, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.

3: Pagamento

• Os métodos de pagamento disponíveis são indicados durante o checkout.
• Se for oferecida fatura ou transferência bancária, o pagamento é esperado no prazo de 14 dias, salvo acordo diferente.

4: Entrega e receção

• Os produtos são entregues na morada indicada na encomenda.
• Se uma encomenda não puder ser fornecida na totalidade, entraremos em contacto para acordar os próximos passos.
• Verifique a encomenda à receção e informe-nos rapidamente se houver danos visíveis.

• Os prazos indicados são estimativas. Os seus direitos legais em caso de atraso permanecem inalterados.
• Em caso de atrasos por fatores externos, faremos esforços razoáveis para ajudar.

• Contacte-nos assim que possível com a referência da encomenda e uma breve descrição do problema.
• Se for necessária devolução, enviaremos instruções antes do envio.
• Uma devolução por defeito ou falta de conformidade é distinta de uma devolução por mudança de opinião. Os custos e soluções são tratados de acordo com os direitos legais do consumidor.
• Estas condições não limitam os direitos legais aplicáveis de reparação, substituição, redução do preço ou reembolso.

5: Direito de livre resolução

• Produtos feitos por medida ou claramente personalizados podem ficar excluídos do direito de livre resolução quando a legislação aplicável assim o preveja.
• Para produtos padrão, o prazo de livre resolução é de 14 dias após a receção e a decisão deve ser comunicada dentro desse prazo.
• Após comunicar a livre resolução, o produto deve ser devolvido dentro do prazo legal aplicável, normalmente nos 14 dias seguintes.
• O produto pode ser manuseado apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento. Convém conservar e reutilizar a embalagem original quando razoavelmente possível.
• Antes de abrir completamente uma vela: abertura completa, instalação de teste, tensionamento ou uso exterior pode ir além da inspeção necessária. Se isso impedir a revenda como produto novo, pode ser aplicada uma dedução pela perda de valor resultante.
• Os custos diretos de devolução são suportados pelo cliente quando esta informação tenha sido fornecida antes da compra.
• O reembolso inclui, quando exigido por lei, os custos iniciais de entrega standard e pode ser retido até à receção do produto ou da prova de envio.

6: Reserva de propriedade

• Os produtos permanecem propriedade de Brendan Collis até ao pagamento integral.

7: Garantia

• Os seus direitos legais enquanto consumidor não são afetados.
• Consoante a gama, as velas de sombra Coolaroo têm uma garantia do fabricante de 5 a 15 anos sobre o tecido contra a degradação causada pelos raios UV, sujeita às condições de garantia Coolaroo aplicáveis.
• A garantia diz respeito ao tecido da vela, não de forma geral à instalação, pontos de ancoragem ou fixações.
• Contacte-nos antes de enviar qualquer artigo em garantia para confirmarmos o procedimento.

8: Lei aplicável

• O comprador é responsável por verificar a adequação do produto ao uso e instalação pretendidos.
• Não somos responsáveis por atrasos/falhas causados por eventos fora do nosso controlo (transportes, greves, força maior).

9: Privacidade de dados

• Os dados pessoais recolhidos durante uma encomenda são usados apenas para processar e apoiar essa encomenda.
• Pode solicitar acesso, correção ou eliminação dos seus dados contactando-nos através do site.
• Usamos dois cookies próprios. O primeiro é um cookie de sessão estritamente necessário (ex.: PHPSESSID) para operar o site com segurança. O segundo é um cookie de consentimento (VELA_consent) que regista o fecho do aviso de cookies por aproximadamente seis meses. Nenhum é usado para publicidade ou analytics.